Manifesto ETIV pela defesa do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos no Brasil

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Face às recorrentes e crescentes violações ao meio ambiente e direitos humanos no Brasil, a ETIV do Brasil, apoiada nos valores que levaram à sua fundação, publica abaixo um MANIFESTO para reforçar sua posição de total apoio aos princípios, direitos e objetivos estipulados e garantidos na Constituição Federal de 1988.

Leia a íntegra do documento abaixo.


Em tempos nos quais se exacerbam as ameaças aos direitos humanos e ao meio ambiente, num cenário marcado pelo ódio, intolerância e divisão política, a ETIV do Brasil, organização não-governamental baseada em Itacaré, Bahia, por meio deste documento, manifesta sua posição de total apoio à defesa da Constituição Federal de 1988, que estipulou como objetivos fundamentais do país a construção de uma sociedade livre, justa e solidária (Art. 3˚, I), sem pobreza (Art. 3˚, III), na qual o bem de todos, sem qualquer tipo de preconceito ou discriminação, seja garantido (Art. 3˚, IV).

Também, a Constituição Cidadã de 1988 garantiu, em seu artigo 225, o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, tido como “bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Nesse sentido, repudiamos frontal e veementemente quaisquer retrocessos e ameaças à realização dos direitos humanos, sociais e ambientais garantidos na Carta Constitucional.

O Brasil é o país onde se mais matam ativistas ambientais e homossexuais no mundo, e é também um dos líderes mundiais em assassinatos por ano, com mais de 63 mil em média. A grande maioria das vítimas são homens, negros e jovens das periferias. A violência contra a mulher é igualmente alarmante e absurda.

A questão ambiental também enfrenta diversos e complexos desafios. O recente crime ecológico e humanitário em Brumadinho é a representação inequívoca de um modelo de sociedade que se enlameou na corrupção e na busca cega de ganhos financeiros, ainda que às custas de vidas humanas e do equilíbrio ambiental que tão necessário é para a própria sobrevivência não apenas da geração atual, como também das futuras.

A ETIV do Brasil surgiu do sonho por um mundo mais justo, com mais oportunidades para todos; um mundo no qual crianças não nasçam já condenadas a viver uma vida sem futuro. Um mundo movido não pelo materialismo e individualismo, mas por valores como empatia, compaixão e solidariedade.

Nesse sentido, reafirmamos nossa posição de defesa dos direitos humanos e do meio ambiente, direito e patrimônio de toda a sociedade brasileira – presente e vindoura.

O Brasil é dono da maior biodiversidade do mundo e, ao invés de repetir erros, deveria inovar e se posicionar como pioneiro na busca de soluções que possam conciliar crescimento econômico, desenvolvimento social e proteção ecológica. Acreditamos na nossa capacidade de sermos líderes no processo de transição para uma economia sustentável, num momento histórico em que a nossa própria sobrevivência se vê ameaçada pelo processo de aquecimento global.

As mudanças climáticas trazem novos desafios e agravam os muitos já existentes, abrindo os caminhos para um mundo ainda mais desigual, tanto no nível nacional quanto no internacional. É preciso, portanto, que todos nós cidadãos brasileiros nos unamos para, juntos, defendermos os vários biomas brasileiros (Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, dentre outros) e buscarmos caminhos de desenvolvimento socioeconômico que sejam baseados num uso sustentado e responsável de nossos recursos naturais, com preferência para fontes de energia renováveis.

Nos posicionamos também ao lado da população indígena e das comunidades tradicionais, todos eles parte do colorido tecido sociocultural brasileiro. O Brasil é um país diverso por natureza, e esta diversidade deve ser motivo de orgulho, celebração e consequentemente de proteção; jamais de ameaças e violência.

Acreditamos no potencial transformador da educação e seguiremos trabalhando, com a vital ajuda de nossos voluntários e parceiros - nacionais e estrangeiros -, na construção de uma sociedade mais fraterna, justa e ecologicamente sustentável. Os sonhos e utopias que levaram à nossa fundação são os mesmos que continuam a orientar os nossos caminhos.

Como disse Fernando Birri, citado por Eduardo Galeano em “Las palavras andantes?” (Siglo XXI, 1994): “A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais a alcançarei. Para que serve, então, a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar”.

Nós da ETIV do Brasil jamais deixaremos de caminhar.

Junte–se à luta e caminhe ao nosso lado.


ETIV do Brasil

www.etivdobrasil.org

06 de Fevereiro de 2019